PL 7986/2010

10 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 9212/2017, ao qual esta proposição está apensada.

12 de jul, 12:06MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3708/2019.

06 de dez, 17:06CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7537/2006

27 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Revisão de despacho

Revisão do despacho exarado no Requerimento n. 1019/2015, conforme o seguinte teor: "Revejo o despacho proferido no Requerimento n. 1.019/2015 para deferi-lo da seguinte forma: Desapense-se o Projeto de Lei n. 398/2015 do Projeto de Lei n. 1.596/2011, que tramita apensado ao bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 7.537/2006, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Publique-se. Oficie-se".

24 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.019/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.019/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 398/2015 e 7.537/2006 tratam de matéria correlata. Publique-se. Oficie-se."

18 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1019/2015, pelo Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que: "Requer seja desapensado do Projeto de Lei nº 7.537, de 2006, o Projeto de Lei nº 398, de 2015".

06 de fev, 08:59MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-60/2015.

02 de fev, 17:28PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 60/2015, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de jul, 16:10MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1596/2011.

14 de abr, 10:51MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-593/2011.

16 de fev, 13:10MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-202/2011.

14 de fev, 16:12MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-16/2011 => PL-898/1999visto que o Requerente não é o Autor da proposição.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

16 de dez, 16:36CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

15 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 16/12/10 PÁG 52287 COL 01.

15 de dez, 20:26MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7537/2006.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

07 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD de 08/12/10 PÁG 49285 COL 01.

07 de dez, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7986/2010, pelos Deputados Rafael Guerra (PSDB-MG) e outros, que: "Altera a Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), dispondo sobre a eleição em distritos binominais e trinominais na eleição dos Vereadores, em Municípios com população igual ou superior a cinquenta mil habitantes".DCD de 08/12/10 PÁG 49285 COL 01.