PL 7537/2006

10 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 9212/2017, ao qual esta proposição está apensada.

06 de dez, 17:06CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-9212/2017

01 de dez, 10:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-9212/2017.

29 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), para reexame, em razão da apensação do PL 7.055/2017.

24 de mar, 11:41MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7055/2017.

07 de mai, 17:00CCJCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA), pela inconstitucionalidade deste, do PL 1297/2007, do PL 5915/2013 e do PL 809/2011, apensados, e pela injuridicidade do PL 7986/2010, do PL 574/2011, do PL 593/2011, do PL 1596/2011 e do PL 413/2015, apensados.

07 de mai, 17:00CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 8 CCJC, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA).

15 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CCJC o Memorando nº 47/15 - COPER solicitando desapensar o PL 398/15 do bloco encabeçado pelo PL 7357/06 e encaminhando etiqueta com novo despacho aposto a ele.

27 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Revisão de despacho

Revisão do despacho exarado no Requerimento n. 1019/2015, conforme o seguinte teor: "Revejo o despacho proferido no Requerimento n. 1.019/2015 para deferi-lo da seguinte forma: Desapense-se o Projeto de Lei n. 398/2015 do Projeto de Lei n. 1.596/2011, que tramita apensado ao bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 7.537/2006, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Publique-se. Oficie-se".

24 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.019/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.019/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 398/2015 e 7.537/2006 tratam de matéria correlata. Publique-se. Oficie-se."

18 de mar, 15:39PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1019/2015, pelo Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que: "Requer seja desapensado do Projeto de Lei nº 7.537, de 2006, o Projeto de Lei nº 398, de 2015".

17 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA), em virtude de novos apensados.

06 de fev, 08:59MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-60/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 49 COL 01 Suplemento.

22 de out, 19:00CCJCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela inconstitucionalidade deste, do PL 1297/2007, do PL 809/2011 e do PL 5915/2013, apensados, e pela injuridicidade do PL 7986/2010, do PL 574/2011, do PL 593/2011 e do PL 1596/2011, apensados, prejudicado o exame dos demais aspectos.

22 de out, 19:00CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 7 CCJC, pelo Dep. Arthur Oliveira Maia

24 de set, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)

05 de set, 11:27CCJCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela inconstitucionalidade deste, do PL 1297/2007, do PL 809/2011 e do PL 5915/2013, apensados, e pela injuridicidade do PL 7986/2010, do PL 574/2011, do PL 593/2011 e do PL 1596/2011, apensados, prejudicado o exame dos demais aspectos.

05 de set, 11:27CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CCJC, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA).

13 de ago, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)

07 de ago, 17:39MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5915/2013.

04 de jul, 14:15CCJCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela inconstitucionalidade deste e do PL 1297/2007, apensado, pela injuridicidade do PL 7986/2010, do PL 574/2011, do PL 593/2011, do PL 1596/2011, apensados, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e no mérito pela rejeição do PL 809/2011, apensado.

04 de jul, 14:15CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA).

01 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)

31 de mai, 16:28CCJCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela inconstitucionalidade deste, do PL 1297/2007, do PL 7986/2010, do PL 574/2011, do PL 593/2011, do PL 1596/2011, e do PL 809/2011, apensados,ficando prejudicado o exame dos demais aspectos de competência desta Comissão.

31 de mai, 16:28CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA).

03 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)

19 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-574/2011.

16 de fev, 13:10MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-202/2011.

08 de fev, 19:45MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 202/2011, pelo Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, que solicita o desarquivamento de proposição.