PL 7987/2017

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 06/01/2025)

24 de nov, 13:04CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 3.353/2019, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Turismo.

24 de nov, 13:04CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).

02 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

01 de jun, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, deixou de ser membro da Comissão

24 de mai, 21:18CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/05/2023 a 24/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/05/2023)

11 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lucas Redecker, deixou de ser membro da Comissão

29 de abr, 16:10CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 3.353/2019, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Turismo.

29 de abr, 16:10CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS).

18 de ago, 20:07CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/08/2021 a 18/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

09 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2021)

06 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)

31 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 01/06/21 PAG 44, Letra A.

31 de mai, 14:54CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de mai, 14:51CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3353/2019 apensada.

31 de mai, 14:09CTURAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTUR, pela Comissão de Turismo.

27 de mai, 09:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de mai, 09:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).

20 de mai, 16:37CTURAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação deste, e do PL 3353/2019, apensado, com substitutivo.

20 de mai, 16:37CTURAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CTUR, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).

20 de mai, 09:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

13 de mai, 09:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

07 de mai, 15:48CTURAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação deste, e do PL 3353/2019, apensado, com substitutivo.

07 de mai, 15:48CTURAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTUR, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).

24 de mar, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

12 de mar, 10:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fabio Reis, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

12 de mar, 10:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fabio Reis, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

16 de dez, 20:42CTURAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fabio Reis (MDB-SE), pela aprovação deste, e do PL 3353/2019, apensado, com substitutivo.

16 de dez, 20:42CTURAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTUR, pelo Deputado Fabio Reis (MDB-SE).

11 de nov, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fabio Reis (MDB-SE)

16 de out, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/10/2019 a 16/10/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de out, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/10/2019)

01 de out, 18:22CTURAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fabio Reis (MDB-SE), pela aprovação deste, e do PL 3353/2019, apensado, com substitutivo.

01 de out, 18:22CTURAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Fabio Reis (MDB-SE).

19 de jun, 10:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3353/2019.

21 de mai, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fabio Reis (MDB-SE)

25 de abr, 16:17CTURAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24 de abr, 23:59CTURAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Helio Lopes, deixou de ser membro da Comissão

02 de abr, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)

19 de mar, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helio Lopes (PSL-RJ)

18 de mar, 16:01CTURAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de fev, 20:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-112/2019.

05 de fev, 10:11PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 112/2019, pelo Deputado Herculano Passos (MDB-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 23:59CTURAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Afonso Hamm, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

24 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 9.336/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, quanto aos Projetos de Lei n. 4030/2008, 17/2015, 7987/2017 e 8257/2017. Publique-se. Oficie-se."

11 de dez, 16:49PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9336/2018, pelo Deputado Herculano Passos (MDB-SP), que: "Requer a coautoria das proposições listadas abaixo".

06 de jun, 18:29CTURAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de mai, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2018)

23 de mai, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS)

13 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/07/2017.

13 de jul, 16:17CTURAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTUR.

12 de jul, 16:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

29 de jun, 16:51PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7987/2017, pelos Deputados Otavio Leite (PSDB-RJ) e Herculano Passos (MDB-SP), que: "Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências".