PL 799/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Desapensação dos PLs 829/2015 , 6990/2017 e 906/2011 deste, em função do seu arquivamento, nos termos do art. 163 c/c art.164, § 4º do RICD

22 de nov, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 296/2017/PS-GSE.

21 de nov, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

08 de nov, 17:18CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).

30 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)

20 de out, 11:35CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-906/2011, PL-829/2015, PL-6990/2017 apensadas.

19 de out, 18:29MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

19 de out, 18:29MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1247/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

17 de out, 09:43MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 17/10/2017 09:43:00. Não foram apresentados recursos.

04 de out, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 05/10/2017)

03 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 04/10/17 PÁG 669 COL 01, Letra A.

02 de out, 10:08CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de set, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

21 de set, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

19 de set, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Marcos Rogério e Pauderney Avelino.

19 de set, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Antônio Bulhões, pelo Deputado Pastor Eurico.

18 de abr, 16:36CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 906/2011, do PL 829/2015, e do PL 6990/2017, apensados, com substitutivo.

18 de abr, 16:36CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Antonio Bulhões (PRB-SP).

24 de mar, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), para reexame, em função da apensação do PL 6.990/2017.

14 de abr, 17:03CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 906/2011 e do PL 829/2015, apensados, com Substitutivo.

14 de abr, 17:03CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Antonio Bulhões (PRB-SP).

01 de abr, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), em virtude de novo apensado.

27 de mar, 14:51MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-829/2015.

06 de fev, 10:57MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-157/2015.

03 de fev, 20:21PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 157/2015, pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de jul, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

22 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 24/06/2011)

21 de jun, 18:04CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 906/2011, apensado, com substitutivo.