Projeto de Lei
Dispõe sobre a identificação precoce de crianças.
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Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
09 de nov, 14:39MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5318/2023.
Documento22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Documento22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Documento22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Documento27 de abr, 10:55MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5024/2016.
Documento14 de fev, 10:19MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7066/2014.
Documento25 de out, 16:23MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4410/2012.
Documento21 de mar, 15:12MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-278/2011.
Documento16 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
15 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 16/12/10 PÁG 52287 COL 02.
Documento15 de dez, 20:26MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5220/2009.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária
Documento08 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 09/12/10 PÁG 49597 COL 02.
Documento08 de dez, 16:58PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7995/2010, pela Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas, conseqüências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil no período de 2005 a 2007., que: "Dispõe sobre a identificação precoce de crianças".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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