Projeto de Lei

PL 7995/2010

Dispõe sobre a identificação precoce de crianças.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 08 de dez de 20100 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

Autoria

  • Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas, conseqüências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil no período de 2005 a 2007.

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

AlteraçãoEstatuto da Criança e do Adolescenteobrigatoriedaderegistrocertidão de nascimentofiliaçãoimpressão digitalpaisimpressão plantarcriançaemissãodocumento de identidadefotografiaidade mínima.

Tramitação 13 andamentos

  1. 09 de nov, 14:39MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-5318/2023.

    Documento
  2. 22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

    Documento
  3. 22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

    Documento
  4. 22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

    Documento
  5. 27 de abr, 10:55MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-5024/2016.

    Documento
  6. 14 de fev, 10:19MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-7066/2014.

    Documento
  7. 25 de out, 16:23MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4410/2012.

    Documento
  8. 21 de mar, 15:12MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-278/2011.

    Documento
  9. 16 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

  10. 15 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Despacho

    Publicação do despacho no DCD do dia 16/12/10 PÁG 52287 COL 02.

    Documento
  11. 15 de dez, 20:26MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-5220/2009.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  12. 08 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Publicação inicial no DCD do dia 09/12/10 PÁG 49597 COL 02.

    Documento
  13. 08 de dez, 16:58PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 7995/2010, pela Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas, conseqüências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil no período de 2005 a 2007., que: "Dispõe sobre a identificação precoce de crianças".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
09 de nov, 14:39 · Notificação de Apensação