PL 80/2022

12 de set, 11:38CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-639/2022, PL-1029/2022 apensadas.

09 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 10/09/2025, Letra A.

05 de set, 13:32CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de set, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de set, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Dep. Coronel Meira.

02 de set, 15:01CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela rejeição deste, pela aprovação do PL 639/2022 e do PL 1029/2022, apensados, com substitutivo.

02 de set, 15:01CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).

11 de jun, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

01 de jun, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

17 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/05/2023)

16 de mai, 15:04CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela prejudicialidade deste, com substitutivo, e pela aprovação do PL 639/2022, e do PL 1029/2022, apensados.

16 de mai, 15:04CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).

27 de abr, 13:53CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

14 de abr, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)

13 de abr, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT)

31 de jan, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Giovani Cherini, deixou de ser membro da Comissão

18 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2022 a 18/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

06 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2022)

05 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS)

02 de mai, 10:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1029/2022.

29 de mar, 18:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-639/2022.

02 de mar, 15:27CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

11 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/02/2022 PÁG 40.

10 de fev, 17:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de fev, 17:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 80/2022, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM), que "Altera a Lei nº 14.293, de 4 de janeiro de 2022, para permitir acesso ao Programa de Venda em Balcão a pequenos criadores de animais que, embora não detentores de DAP - Pronaf ativa, ou outro documento que venha a substituí-la, enquadrem-se em critérios objetivos estabelecidos para a definição da renda bruta anual vigente no âmbito do Pronaf".