PL 803/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

15 de mai, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 151/14/PS-GSE.

13 de mai, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

07 de mai, 15:58CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC).

07 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

28 de abr, 17:47CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

28 de abr, 11:37MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

28 de abr, 11:37MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 664/2014 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

24 de abr, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

09 de abr, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 10/04/2014).

08 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 09/04/14, PÁG 369 COL 01, Letra B.

02 de abr, 16:58CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de abr, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

01 de abr, 14:30CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA).

01 de abr, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

25 de mar, 10:53CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

25 de mar, 10:53CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Alberto Filho

20 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA)

30 de mai, 14:26CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, nos termos do substitutivo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

30 de mai, 14:26CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Dalva Figueiredo (PT-AP).

04 de abr, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/03/2012)

21 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP)

14 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da CDH publicado no DCD de 15/12/11 PAG 67670 COL 01 Letra A.

13 de dez, 14:50CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de dez, 11:45CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pel a CCJC.

30 de nov, 14:00CDHMIRArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

25 de nov, 09:30CDHMIRArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDHM, pelo Deputado Márcio Marinho (PRB-BA).

26 de out, 09:30CDHMIRArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação, com substitutivo.

29 de set, 00:00CDHMIRArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA)