Projeto de Lei
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as condições especiais de trabalho em costura.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
18 de set, 15:56CTRABTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), para o PL 7806/2014, ao qual esta proposição está apensada.
30 de out, 16:41CTRABTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), para o PL 7806/2014, ao qual esta proposição está apensada.
10 de abr, 17:53MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1068/2019.
Documento03 de abr, 11:33PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1068/2019, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Requer, nos termos do parágrafo único do art. 105 do Regimento Interno, o desarquivamento de proposições de autoria desta comissão".
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
21 de mai, 14:56CTRABTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-7806/2014
19 de mar, 09:49MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1007/2015.
Documento18 de mar, 09:49MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQ 1007/2015, pelo Dep. Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
12 de nov, 16:39CDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDEIC.
11 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/11/14 PÁG 258 COL 01.
Documento05 de nov, 11:23MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7806/2014. Em razão dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
Documento05 de nov, 11:13MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7806/2014. Em razão dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
Documento30 de out, 16:11MESATramitando em Conjunto
Encaminhamento
Originada da SUG-99/2013
Documento30 de out, 16:11PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 8053/2014, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as condições especiais de trabalho em costura".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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