Projeto de Lei
Obriga os fabricantes de cervejas a discriminarem os cereais utilizados em sua produção, assim como a presença de organismos geneticamente modificados.
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Altera a Lei nº 8.918, de 1994.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
28 de abr, 18:54CDCAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
17 de abr, 23:59CDCAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Weliton Prado, deixou de ser membro da Comissão
12 de abr, 21:58CDCAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
23 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)
22 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Weliton Prado (PROS-MG)
20 de mar, 15:03MESAAguardando Parecer
Distribuição
Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."
Documento31 de jan, 00:00CDCAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Weliton Prado, deixou de ser membro da Comissão
17 de jun, 00:00CDCAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Weliton Prado (PROS-MG)
02 de jun, 09:40CDCAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)
11 de mar, 09:00CDCAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eros Biondini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
09 de abr, 18:59CDCAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
27 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)
26 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eros Biondini (PROS-MG)
19 de fev, 20:55MESAAguardando Parecer
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-162/2019.
Documento31 de jan, 23:59CDCAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eros Biondini, deixou de ser membro da Comissão
31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
09 de mai, 00:00CDCAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eros Biondini (PROS-MG)
08 de mai, 09:59CDCAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
25 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE)
03 de abr, 12:00CDCAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
13 de dez, 09:30CDCAguardando Parecer
Adiamento de Discussão
Não apreciado em virtude do início da ordem do dia
06 de dez, 09:30CDCAguardando Parecer
Adiamento de Discussão
Não apreciado em virtude da ausência do Relator
22 de nov, 09:30CDCAguardando Parecer
Adiamento de Discussão
Não apreciado em virtude da ausência do Relator
20 de nov, 16:38CDCAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO), pela rejeição.
Documento20 de nov, 16:38CDCAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDC, pelo Dep. Carlos Henrique Gaguim
Documento08 de nov, 17:11CDCAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
30 de out, 00:00CDCAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/10/2017)
27 de out, 16:04CDCAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO), pela aprovação, com substitutivo.
Documento27 de out, 16:04CDCAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO).
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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