PL 807/2015

17 de fev, 15:34MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-161/2025 à proposição PL-807/2015.

17 de fev, 15:33MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-161/2025.

29 de abr, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

25 de abr, 18:02CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

11 de mai, 13:50CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2023 a 11/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

02 de mai, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/05/2023)

26 de abr, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

22 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 1546/2022, conforme o seguinte teor: "Declaro a prejudicialidade do Requerimento n. 1.546/2022, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em virtude do deferimento do Requerimento n. 1.530/2022, com a mesma finalidade. Publique-se."

20 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.574/2022, conforme despacho do seguinte teor: " a matéria versada no Projeto de Lei n. 807/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, delimitado no inciso III do artigo 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Publique-se. Oficie-se."

12 de dez, 14:41CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CDC, com a proposição PL-1741/2015 apensada.

06 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.545/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.545/2022, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 807/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, delimitado no inciso III do artigo 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados – RICD. Publique-se. Oficie-se."

04 de dez, 20:58MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1574/2022, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP), que "Requer que o Projeto de Lei n° 807, de 2015, seja distribuído para a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). ".

02 de dez, 00:00CCPAguardando Recebimento

Notificações

À CCULT o Memorando nº 220/2022 - COPER, solicitando a devolução deste.

30 de nov, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

28 de nov, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 1.530/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 1.530/2022, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 807/2015 para incluir oexame de mérito pela Comissão de Defesa do Consumidor. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 807/2015: CDC, CCULT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]."

23 de nov, 12:13MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1546/2022, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Solicita redistribuição à - Comissão de Defesa do Consumidor – CDC para o Projeto de Lei nº 807/2015. ".

23 de nov, 12:13MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1545/2022, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Solicita redistribuição à - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI para o Projeto de Lei nº 807/2015. ".

22 de nov, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

21 de nov, 14:00MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1530/2022, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC), que "Requer que o Projeto de Lei nº 807, de2015, seja distribui´do para a Comissa~ode Defesa do Consumidor (CDC)".

16 de nov, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.382/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.382/2022, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 807/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no inciso VI do art. 32 do RICD.Publique-se. Oficie-se".

09 de nov, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Diego Garcia.

20 de set, 11:51MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1382/2022, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), que "Requer que o Projeto de Lei n° 807, de 2015, seja distribuído para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS)".

08 de jul, 16:06CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2015 da CCULT, e do PL 1741/2015, apensado.

08 de jul, 16:06CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCULT, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT).

07 de jul, 16:02CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT).

02 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT).

28 de abr, 11:51CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 15:00CCULTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Paulo Teixeira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

15 de jul, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), para manifestação sobre a EMC 1/2015 CCULT apreesentada ao PL 807/2015.

14 de jul, 19:30CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT/SP).

28 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP)

11 de mar, 11:04CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de mar, 09:00CCULTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Paulo Teixeira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

15 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP)

09 de abr, 18:59CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de abr, 18:03CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de mar, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019).

26 de mar, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

19 de mar, 21:11MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-366/2019.

13 de fev, 10:28PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 366/2019, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições que especifica".

31 de jan, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

03 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

03 de mai, 11:47CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de abr, 14:00CCULTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Efraim Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

11 de jun, 10:02MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1741/2015.

19 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o pedido contido no Requerimento n. 1.666/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 1.666/2015, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 807/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, delimitado no art. 32, III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

06 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

05 de mai, 17:47PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1666/2015, pelo Deputado Fernando Monteiro (PP-PE), que: "Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 807/2015, para que seja incluída a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição".

23 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/04/2015)

22 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

26 de mar, 17:40CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

26 de mar, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2015 PAG 326 COL 01.

25 de mar, 11:34MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

18 de mar, 18:33PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 807/2015, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Dispõe sobre limitações por complexo exibidor, nas proporções especificadas, para exibir produções de longa-metragem que não se caracterizem como obra cinematográfica brasileira".