PL 8076/2017

15 de ago, 09:39MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3741/2023.

06 de jul, 15:20MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2351/2021.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-121/2019.

16 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/08/17 PÁG 368 COL 01.

11 de ago, 11:31MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-986/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de jul, 16:49PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8076/2017, pelo Deputado Major Olimpio (SD-SP), que: "Altera o art. 9º, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências".