PL 8081/2017

21 de mai, 08:34MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1696/2024 à proposição PL-8081/2017.

21 de mai, 08:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1696/2024.

29 de fev, 15:46MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 542/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Ronaldo Nogueira (REPUBLIC/RS), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 140/2024, do Deputado Ronaldo Nogueira, do Projeto de Lei n° 8.081/2017, da Deputada Norma Ayub".

20 de fev, 18:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-140/2024.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-383/2019.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-383/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.

22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.

20 de fev, 20:07MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-214/2019.

19 de fev, 19:38MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-23/2019.

13 de fev, 11:44PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 383/2019, pela Deputada Norma Ayub (DEM-ES), que: "Requeiro o desarquivamento dos Projetos de Leis de mina autoria (PL 10579/2018, PL 7930/2017, PL 8510/2017, PL 7654/2017, PL 7713/2017, PL 9981/2018, PL 10152/2018, PL 8081/2017 e PL 10261/2018)".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de jul, 16:46MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10519/2018.

22 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/08/17 PÁG 313 COL 01.

22 de ago, 16:52CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

17 de ago, 17:26MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3028/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de jul, 17:35PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8081/2017, pela Deputada Norma Ayub (DEM-ES), que: "Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para vedar o início de obras públicas nas situações que menciona".

29 de fev de 2024REQ 542/2024Desapensação

Ronaldo Nogueira (REPUBLICANOS)

Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 140/2024, do Deputado Ronaldo Nogueira, do Projeto de Lei n° 8.081/2017, da Deputada Norma Ayub.