PL 81/2021

10 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 11/07/2026, Letra B.

10 de jul, 11:06CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de jul, 15:05CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC, com a proposição PL-1869/2024 apensada.

08 de jul, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de jul, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

01 de jul, 20:26CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, e do PL 1869/2024, apensado, com subemenda.

01 de jul, 20:25CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

16 de jun, 22:15CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2026 a 16/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

29 de mai, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2026)

28 de mai, 15:09CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

26 de mai, 10:43CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CESPO, com a proposição PL-1869/2024 apensada.

25 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Publicado em avulso e no DCD de 26/05/2026, Letra A.

25 de mai, 09:06CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de mai, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

29 de abr, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

03 de set, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido da Relatora Dep. Daiana Santos.

27 de ago, 23:20CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de ago, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/08/2025)

12 de ago, 18:23CDHMIRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação deste, e do PL 1869/2024, apensado, na forma do substitutivo.

12 de ago, 18:23CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

25 de jun, 23:41CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/06/2025 a 25/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

11 de jun, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/06/2025)

10 de jun, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS)

21 de mai, 08:39MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-1869/2024 à proposição PL-81/2021.

21 de mai, 08:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1869/2024.

31 de jan, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Orlando Silva, deixou de ser membro da Comissão

13 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Declaro prejudicadas as Questões de Ordem n. 211/2022 e n. 212/2022, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em reunião realizada em 1º de junho de 2022, tornou sem efeito a leitura do parecer do Projeto de Lei n. 81/2021, bem como a vista concedida. Publique-se. Arquivem-se.

08 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício n. 318/2022-P, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com resposta às Questões de Ordem ns. 211 e 212, ambas de 2022.

08 de jun, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

02 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Despacho exarado na Questão de Ordem n. 212/2022, conforme o seguinte teor: "Encaminhe-se à Comissão de Direitos Humanos e Minorias para que se manifeste no prazo de três sessões. Publique-se".

02 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Despacho exarado na Questão de Ordem n. 211/2022, conforme o seguinte teor: "Encaminhe-se à Comissão de Direitos Humanos e Minorias para que se manifeste no prazo de três sessões. Publique-se".

31 de mai, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

25 de mai, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Chris Tonietto. Vista tornada sem efeito, conforme decisão do Presidente da CDHM de 1/06/2022.

25 de mai, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator. Leitura tornada sem efeito, conforme decisão do Presidente da CDHM de 1/06/2022.

25 de mai, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria da Deputada Chris Tonietto.

02 de set, 15:49CDHMIRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação.

02 de set, 15:49CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDHM, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP).

22 de jun, 19:55CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/06/2021 a 22/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

14 de jun, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2021)

11 de jun, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)

13 de abr, 15:09CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

12 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/21 PÅG 343.

08 de abr, 14:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de fev, 16:36MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 81/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Dispõe sobre infrações administrativas por atos de racismo e homotransfobia nos estádios de futebol, pistas de atletismo, ginásios poliesportivos e demais equipamentos esportivos, nos Municípios e no Distrito Federal e dá outras providências".