PL 811/2023

01 de dez, 23:59CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Fernanda Pessoa, deixou de ser membro da Comissão

24 de abr, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexandre Lindenmeyer.

10 de abr, 16:51CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação, com emenda.

10 de abr, 16:51CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE).

04 de dez, 20:34CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2023 a 04/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

22 de nov, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2023)

21 de nov, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)

25 de abr, 09:20CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

24 de abr, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2023 PAG 336

20 de abr, 17:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de mar, 16:26MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 811/2023, pelo Deputado Paulinho Freire (UNIÃO/RN), que "Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010".