PL 8110/2014

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

19 de abr, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 33/18/PS-GSE.

11 de abr, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

05 de abr, 12:06CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

05 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)

22 de fev, 09:10CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de fev, 17:04MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

21 de fev, 17:04MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 113/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

19 de fev, 23:34MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 19/02/2018 23:34:00. Não foram apresentados recursos.

18 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 19/12/2017)

15 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/12/17 PÁG 57 COL 01, Letra B.

13 de dez, 14:19CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de dez, 09:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

24 de ago, 13:41CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

24 de ago, 09:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

23 de ago, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

22 de ago, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Luiz Couto.

22 de ago, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Alceu Moreira, pela Deputada Soraya Santos.

12 de jun, 17:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

12 de jun, 17:00CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

05 de abr, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de dez, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2016)

21 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 22/12/16 PÁG 66 COL 01, Letra A.

21 de dez, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)

15 de dez, 15:09CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de dez, 15:04CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de dez, 10:00CDUArquivada

Aprovação

Aprovado unanimemente o Parecer.

07 de dez, 11:34CDUArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Marun (PMDB-MS), pela aprovação, com emenda.

07 de dez, 11:34CDUArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pelo Deputado Carlos Marun (PMDB-MS).

02 de dez, 15:16CDUArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Marun (PMDB-MS), pela aprovação, com emenda.

02 de dez, 15:16CDUArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Carlos Marun (PMDB-MS).

11 de mar, 00:00CDUArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Marun (PMDB-MS)

11 de mar, 17:59CDUArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

10 de mar, 00:00CDUArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06 de fev, 09:24MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-99/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

27 de nov, 00:00CDUArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/11/2014)

26 de nov, 00:00CDUArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA)

25 de nov, 16:52CDUArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDU.

25 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/11/14, PÁG 179 COL 01.

21 de nov, 15:45MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

21 de nov, 15:08MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

19 de nov, 11:59PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8110/2014, pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação, nas instalações elétricas de baixa tensão, de dispositivos de proteção a corrente diferencial-residual que impeçam que choques elétricos sejam fatais".