Bohn GassPTPresidiu a reunião
10 de jun · Parlamentares aprovam medidas de proteção a gestantes e regulam profissões
Anunciou a retirada do projeto de pauta após solicitação de deputado.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 8112/2017
Acrescenta dispositivo a Lei de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, modificada pela Lei 13.467 de 13 de julho de 2017 a fim restabelecer direitos retirados.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Marco Maia PT
- Relator
- Daniel Almeida PCdoB
- Apresentada em
- 01 de ago de 2017
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 65 andamentos
17 de jun · CTRAB
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do VTS n. 1 CTRAB (Voto em Separado), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).
10 de jun · CTRAB
Retirada de Pauta
Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Capitão Alden, Sanderson e Zé Adriano.
03 de jun · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/05/2026 a 03/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
21 de mai · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/05/2026)
20 de mai · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei 8.181/17, 8.890/17, 10.731/18, 253/19, 2.699/19, 4.016/19 e 1.718/20, apensados, com substitutivo.
20 de mai · CTRAB
Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
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