PL 8125/2014

26 de abr, 18:13MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1251/2023.

23 de set, 11:59MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5149/2019.

31 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 01/09/17 PÁG 325 COL 01, Letra A.

30 de ago, 10:39CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de ago, 10:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra os votos dos Deputados Luiz Couto, Alessandro Molon, Patrus Ananias, Chico Alencar e Wadih Damous. Apresentou voto em separado o Deputado Luiz Couto.

23 de ago, 10:00CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Leitura da Complementação de Voto pelo Relator, Dep. Marcos Rogério.

23 de ago, 10:00CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Marcos Rogério

23 de ago, 10:00CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

23 de ago, 10:00CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Prejudicado o Requerimento de retirada de pauta de autoria do Deputado Chico Alencar.

23 de ago, 10:00CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Rejeitado o Requerimento de retirada de pauta do Deputado Wadih Damous.

23 de ago, 10:00CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Retirado o pedido de verificação de votação, pelo Deputado Luiz Couto.

23 de ago, 10:00CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Verificação de votação do Requerimento de retirada de pauta solicitada pelo Deputado Luiz Couto, Vice-Líder do PT, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.

23 de ago, 10:00CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Wadih Damous e Major Olimpio.

23 de ago, 10:00CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Wadih Damous.

22 de ago, 14:30CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

22 de ago, 14:30CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Retirado o pedido de Verificação de votação.

22 de ago, 14:30CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelo Deputado Félix Mendonça Júnior, Vice-Líder do PDT, nos termos do acordo de apoiamento entre PCdoB, PDT e PHS, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado". Passou-se à votação pelo processo nominal.

22 de ago, 14:30CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Luiz Couto e Félix Mendonça Júnior.

22 de ago, 14:30CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Luiz Couto.

16 de ago, 10:00CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

16 de ago, 10:00CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Encaminharam a votaçao do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Luiz Couto e Marcos Rogério.

16 de ago, 10:00CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chico Alencar e Luiz Couto.

08 de ago, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Suspensa a discussão em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados. Asseguradas as inscrições para discussão dos Deputados Wadih Damous, Fausto Pinato, Chico Alencar, Major Olímpio e Pauderney Avelino.

08 de ago, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Marcos Rogério (DEM-RO) e Dep. Paulo Teixeira (PT-SP)..

11 de jul, 14:30CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta.

11 de jul, 14:30CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Retirado o item de pauta, de ofício, por acordo.

11 de jul, 14:30CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelos Deputados Luiz Couto, João Campos, Marcos Rogério e Félix Mendonça Júnior.

06 de jul, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Não deliberado.

04 de jul, 14:26CCJCPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

28 de jun, 14:00CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Domingos Neto.

28 de jun, 14:00CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Retirado o item de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

28 de jun, 14:00CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Domingos Neto.

18 de abr, 14:30CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Retirado de Pauta, de ofício, por acordo.

18 de abr, 14:30CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Retirado o pedido de verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta, a pedido do autor, Deputado Luiz Couto (PT-PB).

18 de abr, 14:30CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Luiz Couto, Vice-Líder do PT, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta". Passou-se à votação pelo processo nominal.

18 de abr, 14:30CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Luiz Couto (PT-PB) e Marcos Rogério (DEM-RO).

18 de abr, 14:30CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

11 de abr, 12:56CCJCPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

10 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

05 de abr, 10:00CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Chico Alencar, Delegado Waldir, Esperidião Amin, Luiz Couto e Patrus Ananias.

05 de abr, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

05 de abr, 10:00CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

05 de abr, 10:00CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

05 de abr, 10:00CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta em virtude de solicitação do Autor.

05 de abr, 10:00CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Luiz Couto (PT-PB) e Major Olimpio (SD-SP).

05 de abr, 10:00CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

31 de mai, 14:52CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

31 de mai, 14:52CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO).

27 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO)

24 de jun, 17:58CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

24 de jun, 17:58CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Afonso Motta (PDT-RS).

12 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS)

04 de fev, 10:16MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-44/2015.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

27 de nov, 16:16CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/14 PÁG 84 COL 01.

26 de nov, 09:53MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

19 de nov, 19:05PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8125/2014, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a fim de criar os tipos penais de resistência à ação policial, desobediência à ordem policial e de desacato à autoridade policial".