PL 8137/2014

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

22 de abr, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 135/2015/PS-GSE.

16 de abr, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação automática do PL n. 779/1995, principal, em face de seu arquivamento (foi declarado prejudicado em decorrência da aprovação do PL n. 8.137/2014, apensado). DCD de 17/04/15 PÁG 80 COL 01.

16 de abr, 00:00PLENArquivada

Aprovação

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 779/1995, principal (Sessão Deliberativa Ordinária de 16 de abril de 2015)Discutiram a Matéria: Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), Dep. Major Olimpio (PDT-SP), Dep. Moroni Torgan (DEM-CE), Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e Dep. João Campos (PSDB-GO).Encerrada a discussão.O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário nº 1.Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.APROVADO O REQUERIMENTO DO DEP. MENDONÇA FILHO, LÍDER DO DEM, QUE SOLICITA DESTAQUE DE PREFERÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 8.137/2014, APENSADO.Prejudicado o Requerimento do Dep. Major Olímpio (PDT/SP), que solicita destaque de preferência para apreciação do PL nº 277/2015, apensado.Votação em turno único.APROVADA A EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1, COM PARECER FAVORÁVEL.APROVADO O PROJETO DE LEI N.º 8.137/2014, APENSADO.Ficam prejudicados o projeto principal (PL nº 779/1995) e os Projetos de Lei de nºs 1.234/99, 5.586/01, 6.726/02, 7.435/02, 588/03, 2.804/03, 5.563/05, 5.925/05, 60/07, 5.636/09, 109/11, 222/11, 1.707/11, 5.683/13, 5.995/13, 7.382/14, 277/15, 476/15 e 938/15, apensados.Votação da Redação Final.Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB).A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL (PL 8.137-A/2014).

11 de fev, 10:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-341/2015.

06 de fev, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-147/2015.

06 de fev, 10:48MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-147/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

02 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/12/14 PÁG 159 COL 01.

27 de nov, 10:05MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-779/1995. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

24 de nov, 15:18PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8137/2014, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que: "Altera o art. 180 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)".