Projeto de Lei

PL 8147/2017

Torna obrigatório o Plano de Evacuação de Unidades Hospitalares em situação de risco.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCJC Apresentada em 02 de ago de 20170 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

ObrigatoriedadeimplantaçãoPlano de Evacuação de Unidades Hospitalaressituaçãorisco iminentehospital públicohospital privado.

Tramitação 26 andamentos

  1. 19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 06/01/2025)

  2. 15 de mar, 15:13CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE).

    Documento
  3. 15 de mar, 15:13CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).

    Documento
  4. 02 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

  5. 01 de out, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula, deixou de ser membro da Comissão

  6. 17 de ago, 12:51CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/08/2023 a 17/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

  7. 08 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/08/2023)

  8. 07 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE)

  9. 20 de fev, 21:31MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-471/2019.

    Documento
  10. 31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  11. 11 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 12/12/218 PÁG 824 COL 01, Letra A.

    Documento
  12. 10 de dez, 15:55CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  13. 10 de dez, 15:51CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  14. 05 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Aprovação

    Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    Documento
  15. 05 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Adiamento de Discussão

    Proferido o parecer pelo relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo

  16. 29 de mai, 20:44CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  17. 18 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/05/2018)

  18. 16 de mai, 15:59CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  19. 16 de mai, 15:59CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB).

    Documento
  20. 16 de mai, 18:24CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  21. 04 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/05/2018)

  22. 03 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)

  23. 24 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD DE 25/08/17 PÁG 203 COL 01.

    Documento
  24. 24 de ago, 16:14CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  25. 17 de ago, 17:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  26. 02 de ago, 17:30PLENAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 8147/2017, pela Deputada Jéssica Sales (PMDB-AC), que: "Torna obrigatório o Plano de Evacuação de Unidades Hospitalares em situação de risco".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
19 de mar, 10:00 · Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado