PL 816/2003

11 de nov, 18:01MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4811/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD/GO), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 816, de 2003 (Substitutivo do Senado Federal), que altera a Lei nº 9.425, de 24 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às vítimas do acidente nuclear ocorrido em Goiânia, estado de Goiás".

22 de jun, 10:55PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6753/2017, pelo Deputado Alexandre Baldy (PODE-GO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 816, de 2003, que altera a Lei nº 9.425, de 24 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às vítimas do acidente nuclear ocorrido em Goiânia, estado de Goiás.".

29 de mar, 17:38PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6173/2017, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB-GO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 816, de 2003, que altera a Lei nº 9.425, de 24 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às vítimas do acidente nuclear ocorrido em Goiânia, estado de Goiás".

08 de fev, 14:15PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5811/2017, pelo Deputado João Campos (PRB-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 816 de 2003, que 'Altera a Lei nº 9.425, de 24 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às vítimas do acidente nuclear ocorrido em Goiânia, Estado de Goiás. '".

09 de nov, 16:18PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5507/2016, pelo Deputado João Campos (PRB-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 816 de 2003, que 'Altera a Lei nº 9.425, de 24 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às vítimas do acidente nuclear ocorrido em Goiânia, Estado de Goiás. '".

06 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 07/10/16, PÁG 628 COL 01, Letra G.

06 de out, 09:57CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

05 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Esperidião Amin (PP-SC) e Dep. Delegado Waldir (PR-GO).

19 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de set, 09:00CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Rocha.

13 de set, 09:00CCJCPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Bruno Covas (PSDB-SP).

13 de set, 09:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Rubens Otoni, pelo Deputado João Campos.

10 de mai, 11:33CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer ao Substitutivo do Senado ao PL 816/2003 do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal.

10 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer ao Substitutivo do Senado n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Otoni (PT-GO).

01 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO)

01 de dez, 17:44CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

26 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Waldir (PSDB-GO)

20 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 21/11/15, PÁG 119 COL 01, Letra F.

19 de nov, 14:33CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de nov, 10:00CFTPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

18 de nov, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Parecer lido pelo Relator.

26 de out, 11:14CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Rubens Otoni, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Substitutivo do Senado Federal ao PL n º 816/2003.

26 de out, 11:14CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Rubens Otoni (PT-GO).

08 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Rubens Otoni, para reexame.

29 de set, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

18 de set, 10:46CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Rubens Otoni, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 816/2003.

18 de set, 10:46CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Rubens Otoni (PT-GO).

24 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO)

10 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 11/10/14, PÁG 1073 COL 01, Letra E.

05 de dez, 17:54CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Valdivino de Oliveira, pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo do Senado Federal.

05 de dez, 17:54CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Valdivino de Oliveira (PSDB-GO).

19 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)

22 de mar, 12:23CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

28 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mendonça Prado (DEM-SE)

08 de ago, 17:13CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

25 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)

11 de mai, 17:28CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

11 de mai, 17:26CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de mai, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

19 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de abr, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Rogério Carvalho.

06 de abr, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

16 de dez, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

15 de dez, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

08 de dez, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista à Deputada Cida Diogo.

17 de nov, 11:11CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela aprovação do substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 816/2003.

17 de nov, 11:11CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO).

10 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO)

02 de jun, 10:26CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

27 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 28 05 08 PAG 22854 COL 02, Letra D.

16 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

(SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL)Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

14 de mai, 00:00SFPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado.

10 de mai, 18:05MESAPronta para Pauta

Remessa ao Senado Federal

Of. PS-GSE 600/2004, encaminhando o projeto ao Senado Federal

05 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final do Autógrafo pelo Dep. João Paulo Cunha

27 de abr, 15:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade

15 de abr, 12:42CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final pelo Dep. Inaldo Leitão

14 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB)

16 de mar, 17:20CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

05 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Envio para a redação Final

Of SGM-P 393/04 à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.

04 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

19 de fev, 00:00MESAPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do artigo 132, § 2º do RI (05 sessões).DCD 20 02 04, Pag 6881 COL 01.

03 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD 04 02 04 PÁG 3804 COL 02, Letra B.

11 de dez, 10:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

28 de nov, 16:55CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vilmar Rocha, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

04 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

28 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 29/10/2003

24 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vilmar Rocha

21 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD 22 10 03, PÁG 56371 COL 01, Letra A.

15 de out, 09:25CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

08 de out, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

19 de set, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de vista encerrado.

17 de set, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Guilherme Menezes.

08 de jul, 19:39CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação.

16 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

06 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 09/06/2003

05 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro

20 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial DCD 21 05 03 PÁG 21677 COL 02.

20 de mai, 14:13CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

14 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54) - Art. 24, II

23 de abr, 16:43PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Sandes Júnior (PPB-GO).

11 de nov de 2025REQ 4811/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Dr. Ismael Alexandrino (PSD)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 816, de 2003 (Substitutivo do Senado Federal), que altera a Lei nº 9.425, de 24 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às vítimas do acidente nuclear ocorrido em Goiânia, estado de Goiás.