PL 818/2024

13 de ago, 12:55CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de jul, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/07/2026)

03 de jul, 15:19CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 818/24, com substitutivo.

03 de jul, 15:18CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

16 de abr, 11:37CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).

05 de set, 12:15CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

17 de out, 13:24CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/09/2024 a 17/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

12 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/09/2024)

11 de set, 10:02CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)

27 de mai, 11:34CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/05/2024, Letra A.

23 de mai, 12:16CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Tarcísio Motta.

13 de mai, 20:53CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.

13 de mai, 20:53CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

23 de abr, 20:49CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

16 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

04 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024)

26 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2024 PAG 894

26 de mar, 12:38CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

22 de mar, 08:19MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de mar, 17:38PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 818/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera as leis nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991; nº 13.018, de 22 de julho de 2014; e nº 14.399, de 8 de julho de 2022, para instituir a oralidade como elemento da política cultural brasileira".