PL 8189/2017

17 de dez, 18:29CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS), para o PL 7315/2017, ao qual esta proposição está apensada.

27 de jun, 13:29MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3034/2019.

28 de fev, 19:06MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-555/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05 de dez, 17:08CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7315/2017

17 de mai, 10:49CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-7315/2017

01 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Numere-se como Requerimento, nos termos do art. 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Não conheço do pedido em relação aos Projetos de Lei n. 8.473/2017, 4.808/2016, 3.458/2015 e 482/2015, tendo em vista que estão sujeitos à apreciação conclusiva das Comissões. Indefiro o Requerimento quanto aos Projetos de Lei n. 922/2015, 1.174/2015, 7.288/2017, 3.388/2015, 7.458/2017, 8.189/2017, 7.133/2014, 7.539/2017 e 2.600/2015 e ao Projeto de Lei Complementar n. 131/2015, uma vez que se encontram pendentes de apreciação pelas Comissões de mérito ou de Constituição e Justiça e de Cidadania, razão pela qual ainda não reúnem condições para figurar na Ordem do Dia do Plenário, a teor do art. 128, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

01 de mar, 17:33PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8173/2018, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP), que: "Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, requerer a Vossa Excelência a inclusão na ordem do dia das seguintes proposições, que trazem importantes aperfeiçoamentos à nossa legislação:".

22 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/08/17 PÁG 370 COL 01.

22 de ago, 16:52CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-7315/2017

21 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7315/2017.Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 7.315/2017, para determinar que em decorrência da apensação do PL 8.189/2017, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público também deverá se manifestar quanto ao mérito da proposição. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de ago, 11:36PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8189/2017, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP), que: "Altera a Lei nº 12.527, de 2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências".