PL 819/2015

26 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 915/2023, conforme o seguinte teor: "Indefiro, porquanto inexiste possibilidade regimental de desarquivamento de proposições. Publique-se. Arquivem-se.".

27 de mar, 14:37PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 915/2023, pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria".

30 de out, 00:00CCJCArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

15 de set, 17:23CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Francisco Floriano (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

15 de set, 17:23CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Francisco Floriano (DEM-RJ).

29 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/06/2016)

15 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Francisco Floriano (DEM-RJ)

13 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 14/08/15 PÁG 268 COL 01, Letra A.

13 de ago, 09:37CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de ago, 14:45CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de ago, 10:00CTRABArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

19 de jun, 13:54CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação.

19 de jun, 13:54CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).

23 de abr, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de abr, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/04/2015)

08 de abr, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)

27 de mar, 17:20CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

27 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/03/15 PÁG 74 COL 01.

27 de mar, 14:49MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

18 de mar, 20:40PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 819/2015, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Obriga toda e qualquer agência de modelo, a exigir e manter em seu arquivo, atestado médico de saúde de modelos contratadas".

27 de mar de 2023REQ 915/2023Desarquivamento de Proposições

Alberto Fraga (PL)

Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria.