PL 82/2022

01 de dez, 23:59CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Fernanda Pessoa, deixou de ser membro da Comissão

09 de dez, 17:15CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE).

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rosângela Moro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

07 de dez, 13:03CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/11/2023 a 07/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

29 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/11/2023)

28 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP)

07 de nov, 14:36CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de nov, 12:08CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de out, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

31 de out, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

24 de out, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

18 de out, 20:41CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/10/2023 a 18/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de out, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/10/2023)

02 de out, 10:35CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

02 de out, 10:35CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).

05 de set, 21:26CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

25 de ago, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2023)

24 de ago, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ)

18 de ago, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 19/08/2023, Letra A.

15 de ago, 17:05CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de ago, 13:35CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD.

09 de ago, 13:30CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de ago, 13:30CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

09 de ago, 13:30CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG).

09 de ago, 13:30CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

09 de ago, 13:30CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

02 de ago, 14:00CMULHERAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

16 de jun, 14:58CMULHERAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Tabata Amaral, pela aprovação.

16 de jun, 14:58CMULHERAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).

28 de mar, 00:00CMULHERAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

17 de mar, 00:00CMULHERAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/03/2023)

16 de mar, 00:00CMULHERAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)

31 de jan, 00:00CMULHERAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Tabata Amaral, deixou de ser membro da Comissão

23 de nov, 13:30CMULHERAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício

21 de out, 11:50CMULHERAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação.

21 de out, 11:50CMULHERAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).

08 de jun, 00:00CMULHERAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2022 a 08/06/2022 20:36:00). Não foram apresentadas emendas.

26 de mai, 00:00CMULHERAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2022)

25 de mai, 00:00CMULHERAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)

11 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/02/2022 PÁG 47.

10 de fev, 19:18CMULHERAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

10 de fev, 17:34MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de fev, 17:16MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 82/2022, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSL/ES), que "Acresce dispositivo à Lei N° 10.714, de 13 de agosto de 2003, a fim de disciplinar o cumprimento de critérios de acessibilidade no serviço de atendimento destinado a atender denúncias de violência contra a mulher a que se refere a Lei N° 10.714, de 13 de agosto de 2003".