PL 8200/2014

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

10 de out, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 261/2017/PS-GSE.

03 de out, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

27 de set, 21:00CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).

21 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE)

14 de set, 17:37CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de set, 16:52MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

14 de set, 16:52MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1099/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

13 de set, 17:01MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 13/09/2017 17:01:00. Não foram apresentados recursos.

31 de ago, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 01/09/2017)

30 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 31/08/17 PÁG 410 COL 01, Letra B.

30 de ago, 10:39CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de ago, 09:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

24 de ago, 09:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), Dep. Luiz Couto (PT-PB) e Dep. Marcos Rogério (DEM-RO).

24 de ago, 09:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

18 de mai, 16:28CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação, com subemenda.

18 de mai, 16:28CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO).

22 de out, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de out, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/10/2015)

08 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO)

10 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 11/08/15, PÁG 110 COL 01, Letra A.

06 de ago, 11:32CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de ago, 11:26CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de jul, 10:00CEArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

15 de jul, 10:00CEArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN) e Dep. Ságuas Moraes (PT-MT).

14 de jul, 20:22CEArquivada

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CE, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC).

08 de jul, 10:00CEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Pedro Uczai e Waldenor Pereira.

01 de jun, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

27 de mai, 10:00CEArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Glauber Braga e Pedro Uczai.

08 de mai, 09:35CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, com emenda.