PL 823/2025

28 de out, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 823/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4211/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

09 de out, 14:48MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4211/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação e consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 823 de 2025".

08 de out, 10:30CAPADRPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Relator.

02 de out, 16:28CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela rejeição.

02 de out, 16:28CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

30 de mai, 11:05CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela aprovação.

30 de mai, 11:05CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

20 de mai, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

30 de abr, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2025)

29 de abr, 20:17CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS).

10 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/2025 PÁG 134.

10 de abr, 14:25CAPADRPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

09 de abr, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de mar, 17:27MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 823/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Acrescentem-se os §§ 4º, 5º e 6° ao artigo 4° da lei n.° 6.894, de 16 de dezembro de 1980".

09 de out de 2025REQ 4211/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Max Lemos (UNIÃO)

Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação e consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 823 de 2025.