PL 824/2021

30 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

26 de out, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 824/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3589/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

26 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Notificações

Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para o PL 2699/2011, ao qual esta proposição está apensada.

25 de out, 16:48CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4104/2012

18 de out, 09:34MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3589/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 824/2021, que “Altera a Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que dispõe sobre o processo de escolha de dirigentes universitários e regulamenta o processo de escolha dos dirigentes de instituições federais de ensino superior, para submeter os nomeados aos cargos de Reitor e Vice-Reitor à sabatina do Senado.”".

26 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/21 PÅG 511

26 de abr, 16:25CERetirado pelo(a) Autor(a)

Recebimento

Recebimento pela CE.

26 de abr, 16:24CERetirado pelo(a) Autor(a)

Recebimento

Recebimento pela CE.

23 de abr, 10:48MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4104/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

10 de mar, 12:03MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 824/2021, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Altera a Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que dispõe sobre o processo de escolha de dirigentes universitários e regulamenta o processo de escolha dos dirigentes de instituições federais de ensino superior, para submeter os nomeados aos cargos de Reitor e Vice-Reitor à sabatina do Senado".

18 de out de 2023REQ 3589/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Eduardo Bismarck (PV)

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 824/2021, que “Altera a Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que dispõe sobre o processo de escolha de dirigentes universitários e regulamenta o processo de escolha dos dirigentes de instituições federais de ensino superior, para submeter os nomeados aos cargos de Reitor e Vice-Reitor à sabatina do Senado.”.