PL 8249/2017

15 de mar, 00:00CCOM

Notificações

Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), para o PL 490/2011, ao qual esta proposição está apensada.

31 de jan, 00:00MESA

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 4186/1998 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4186/1998 o PL 1550/2003, o PL 1594/2003, o PL 1665/2003, o PL 2105/2003, o PL 2189/2003, o PL 7542/2006, o PL 2480/2007, o PL 4799/2009, o PL 1523/2011, o PL 7397/2014, o PL 7398/2014, o PL 7584/2014, o PL 8249/2017, o PL 2740/2019 e o PL 2927/2021, e, em seguida, apense-os ao PL 490/2011.

05 de jul, 09:13MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2269/2021.

31 de ago, 16:40CCTI

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

30 de ago, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/08/17 PÁG 357 COL 01.

25 de ago, 16:21MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4186/1998. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

10 de ago, 12:38PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8249/2017, pelo Deputado Lindomar Garçon (PRB-RO), que: "Da nova redação ao parágrafo 1o do Art. 1o da Lei no 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que 'Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária'".