PL 8254/2014

06 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 30/2024-CN que comunica restituição de autógrafo do PL 8254/2014, promulgado.

22 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14765/2023. DOU 22/12/23 PÁG 02 COL 02.Rejeitado o veto presidencial em 14/12/2023 (MSC 707/23 - PE) DOU 22/12/23 PAG 07 COL 01.EDIÇÃO EXTRA C

21 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 328/2023-CN que comunica rejeição de veto aposto ao PL 8254/2014.

30 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Vetado Totalmente

Proposição vetada totalmente.Motivo do veto:( MSC 250/23-PE). DOU 31/05/23 PÁG 01 COL 01.

12 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 118/2023/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

10 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio do Ofício nº 117/2023/ PS-GSE.

10 de mai, 19:17MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

09 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Desapensação

Desapensação do Projeto de Lei nº 1.826/2022, apensado, em face de sua declaração de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário do Projeto de Lei nº 8.254, de 2014, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/5/2023 - 13h55 - 68ª Sessão).

09 de mai, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai à Sanção (PL 8.254-D/2014).

09 de mai, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

Acessórios

Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do artigo 195 do RICD.

09 de mai, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, fica prejudicada a proposição apensada.

09 de mai, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 8.254, de 2014.

09 de mai, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

09 de mai, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

09 de mai, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

09 de mai, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

09 de mai, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2638/2019.

09 de mai, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 2638/2019 da Sra. Jandira Feghali que requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para a apreciação do PL 8.254/2014.

09 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Despacho exarado no PL 8.254/2014, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 8.254/2014, para o fim de determinar a sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução.Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 8.254/2014: CREDN, CPASF e CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: prioridade (art. 151, lI do RICD)]."

06 de jul, 14:11MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1826/2022.

17 de nov, 17:56MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2413/2021, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB/MG), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 8254/2014, que 'Concede pensão especial aos ex-integrantes do Batalhão Suez'. ".

09 de out, 16:08PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2638/2019, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para a apreciação do PL 8.254/2014".

02 de out, 19:34PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2575/2019, pelo Deputado Pastor Eurico (PATRIOTA-PE), que: "Requer a inclusão na ordem do Dia do Projeto de Lei n° 8.254, de 2014, que 'concede pensão especial aos ex-combatentes do 'Batalhão de Suez'".

08 de mai, 15:28PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1416/2019, pelo Deputado Bibo Nunes PSL, que:"Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 8254/2014, que 'concede pensão especial aos ex-integrantes do Batalhão Suez'. ".

03 de abr, 17:08PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1086/2019, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 8254/2014, que 'concede pensão especial aos ex-integrantes do Batalhão Suez'".

03 de abr, 15:20PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1074/2019, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 8254/2014, que 'concede pensão especial aos ex-combatentes do Batalhão de Suez'".

21 de nov, 17:28PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9280/2018, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Cumprimentamos Vossa Excelência para solicitar que seja colocado em pauta de votação, o Projeto de Lei n° 8254/2014, que trata de pensão especial aos ex-integrantes do batalhão de Suez".

05 de jul, 10:53PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9016/2018, pelo Deputado Cabo Daciolo (PATRI-RJ), que: "Requer a inclusão do PL 8254/2014, que 'concede pensão especial aos ex-integrantes do Batalhão Suez', na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados".

25 de jun, 17:37PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8961/2018, pela Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que: "Requer a inclusão na ordem do Dia do Projeto de Lei nº 8.254, de 2014, que 'concede pensão especial aos ex-combatentes do 'Batalhão de Suez'".

23 de mai, 11:40PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8690/2018, pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 8254/2014".

22 de mar, 16:54PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8323/2018, pelo Deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 8.254, de 2014, que concede pensão especial aos ex-integrantes do 'Batalhão Suez'".

20 de mar, 18:20PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8294/2018, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 8254/2014, que concede pensão especial aos ex-integrantes do 'Batalhão Suez'".

31 de ago, 16:12PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7160/2017, pelo Deputado Afonso Hamm (PP-RS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 8254, de 2014, que Concede pensão especial aos ex-integrantes do 'Batalhão Suez'".

27 de jun, 17:04PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6756/2017, pelo Deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 8.254, de 2014, que concede pensão especial aos ex-integrantes do 'Batalhão Suez'".

02 de mai, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04 de abr, 14:00PLENAguardando Encaminhamento

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

28 de mar, 14:00PLENAguardando Encaminhamento

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14 de mar, 14:00PLENAguardando Encaminhamento

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14 de mar, 14:00PLENAguardando Encaminhamento

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Requerimento da Dep. Alice Portugal, Líder do PCdoB, que solicita inversão de pauta, a fim de que o PL 5346/2016, item 7 da pauta, seja apreciado como o item 1.

08 de mar, 14:00PLENAguardando Encaminhamento

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

07 de mar, 14:00PLENAguardando Encaminhamento

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

17 de nov, 17:41PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5545/2016, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 8.254, de 2016, que 'concede pensão especial aos ex-combatentes do 'Batalhão de Suez'.".

04 de out, 19:01PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5265/2016, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de lei nº 8.254/2014, que concede pensão especial aos ex-integrantes do 'Batalhão Suez'".

23 de ago, 19:34PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5103/2016, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 8254/2014, que 'concede pensão especial aos ex-integrantes do 'Batalhão Suez'".

15 de jun, 17:02PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4687/2016, pelo Deputado Paulo Feijó (PR-RJ), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PL 8254/2014, que 'concede pensão especial aos ex-integrantes do 'Batalhão Suez'. ".

31 de mai, 16:54PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 4539/2016, pelo Deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 8254, de 2014, que "Concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez"".

05 de abr, 18:40PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 4277/2016, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Projeto de lei 8254 de 2014, que "Concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez"".

23 de fev, 14:10PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3984/2016, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Pro-jeto de Lei 8254, de 2014, que "Concede pensão especial aos ex-integrantes do "Bata-lhão Suez"".

03 de fev, 15:34PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3863/2016, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 8254, de 2014, que "Concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez"".

09 de dez, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/12/15 PÁG 369 COL 01, Letra C.

08 de dez, 21:24CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de dez, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer.

08 de dez, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Couto (PT-PB).

08 de dez, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

03 de dez, 19:17CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

03 de dez, 19:17CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PMB-MT).

03 de dez, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMB-MT)

03 de dez, 17:29CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de dez, 11:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

09 de nov, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

21 de out, 18:42CFTTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Otavio Leite, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.

21 de out, 18:42CFTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ).

22 de set, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Carta - Batalhão Suez N-NE - Apoio ao PL 8254-14

05 de ago, 18:13PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Informação n. 843/2015, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que: "Requer informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão relativas à estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 8.254, de 2014, que "Concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez"".

07 de jul, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ)

17 de jun, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 18/06/15, PÁG 634 COL 01, Letra B.

12 de jun, 09:34CFTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CFT.

10 de jun, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

26 de mai, 09:36CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.

26 de mai, 09:36CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

13 de mai, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

28 de abr, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional publicado no DCD de 29/04/15, PÁG 435 COL 01, Letra A.

23 de abr, 17:52CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

22 de abr, 10:00CREDNTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer.

14 de abr, 16:18CREDNTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação.

14 de abr, 16:18CREDNTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

12 de mar, 00:00CREDNTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)

19 de dez, 17:06CREDNTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

19 de dez, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/12/14, PÁG 60 COL 01.

17 de dez, 16:16MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

12 de dez, 14:55PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8254/2014, pelo Senado Federal, que: "Concede pensão especial aos ex-integrantes do 'Batalhão Suez'".

12 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1572/2014, do Senado Federal, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2011, de autoria do Senador Humberto Costa, que "Concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez".