PL 826/2026

04 de mai, 19:22CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2026 a 04/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

20 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2026)

17 de abr, 13:31CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

25 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2026.

25 de mar, 17:36CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDC.

23 de mar, 17:33MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deDefesa do Consumidor;Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

02 de mar, 12:03MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 826/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Institui o Selo 'Meliponicultura Sustentável do Brasil', estabelece critérios para a certificação de produtos oriundos de abelhas nativas sem ferrão, e dá outras providências".