PL 8287/2014

18 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 8038/2014, ao qual esta proposição está apensada.

15 de jul, 14:36CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-8038/2014

19 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Desarquivado em razão do desarquivamento do PL 8038/2014, conforme Decisão da Presidência: "... Determino o desarquivamento de todas as proposições de autoria de Comissões Parlamentares de Inquérito que tenham sido arquivadas em 31 de janeiro de 2019 nos termos do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

19 de fev, 01:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento

Desarquivado conforme Decisão da Presidência.

19 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Decisão da Presidência

Decisão da Presidência: "... Determino o desarquivamento de todas as proposições de autoria de Comissões Parlamentares de Inquérito que tenham sido arquivadas em 31 de janeiro de 2019 nos termos do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

03 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 6.804/2017, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 6.804/2017, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, “b”, do RICD. Apense-se o Projeto de Lei n. 5.928/2016 ao Projeto de Lei n. 8.287/2014. Publique-se. Oficie-se.”.

04 de jul, 17:54PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 6804/2017, pelo Deputado Ezequiel Teixeira (PODE-RJ), que: "Requer, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 5928, de 2016, ao Projeto de Lei nº 8.287, de 2014.".

20 de jun, 17:14CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-8038/2014

08 de mai, 17:27CESPOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

23 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Considerando o destacado e relevante papel desempenhado pelas Comissões Parlamentares de Inquérito no aperfeiçoamento das instituições nacionais e da vida pública e social do país; e Considerando a impossibilidade regimental de que as prooposições de iniciativa das Comissões Parlamentares de Inquérito sejam desarquivadas na forma do parágrafo único do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, haja vista inexistir Autor apto a formular o respectivo requerimento: Determino o desarquivamento de todas as proposições de iniciativa das Comissões Parlamentares de Inquérito que funcionaram durante a 54ª Legislatura e que tenham sido arquivadas pelo art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputado. Publique-se.

03 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/15 PÁG 486 COL 01.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

22 de dez, 17:46MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8038/2014. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

17 de dez, 15:14PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8287/2014, pela Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil e dá outras providências, que: "Altera o art. 29 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, a fim de dispor sobre o trabalho desportivo e sobre a formação desportiva do adolescente".