Projeto de Lei

PL 8038/2014

Dispõe sobre escolas de formação de atletas destinadas a crianças e adolescentes.

Aguardando Parecer Em CCJC Apresentada em 28 de out de 20140 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

  • Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa.

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

Regulamentaçãoescolaformação profissionaltreinamentoatletadestinaçãocriançaadolescente.

Tramitação 57 andamentos

  1. 18 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)

  2. 06 de mar, 15:00CCJCAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Murilo Galdino, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

  3. 04 de out, 00:00CCJCAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB)

  4. 10 de mar, 09:00CCJCAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Caroline de Toni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

  5. 18 de dez, 15:13MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-6443/2019.

    Documento
  6. 24 de out, 00:00CCJCAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC)

  7. 24 de out, 10:36CCJCAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  8. 22 de out, 00:00CCJCAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Decisão da Presidência da Comissão: avocar, nos termos do art. 52, § 3º do Regimento Interno.

  9. 26 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC)

  10. 16 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 17/07/2019, Letra B.

  11. 15 de jul, 14:36CCJCAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-8287/2014, PL-5928/2016 apensadas.

  12. 03 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Aprovação

    Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Adriana Ventura.

    Documento
  13. 03 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

  14. 03 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

    Adiamento de Discussão

    Parecer proferido pela relatora, Dep. Flávia Morais

  15. 26 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Declaração de Voto em Separado

    Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste e dos PL 8287/14 e PL 5928/16, apensados, com substitutivo.

    Documento
  16. 12 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi

  17. 22 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta a requerimento da Dep. Adriana Ventura

  18. 07 de mai, 13:47CSAUDEAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 8038/2014, do PL 8287/2014 e do PL 5928/2016, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Esporte, com substitutivo.

    Documento
  19. 07 de mai, 13:47CSAUDEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CSSF, pela Dep. Flávia Morais

    Documento
  20. 11 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

  21. 19 de fev, 01:00MESAAguardando Parecer

    Desarquivamento

    Desarquivado conforme Decisão da Presidência.

  22. 19 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

    Decisão da Presidência

    Decisão da Presidência: "... Determino o desarquivamento de todas as proposições de autoria de Comissões Parlamentares de Inquérito que tenham sido arquivadas em 31 de janeiro de 2019 nos termos do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

    Documento
  23. 31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão

  24. 31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  25. 05 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta a requerimento do Dep. Jorge Solla

  26. 04 de dez, 20:12CSAUDEAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 8287/2014, e do PL 5928/2016, apensados, com substitutivo.

    Documento
  27. 04 de dez, 20:12CSAUDEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

    Documento
  28. 04 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

  29. 04 de dez, 14:00CSAUDEAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta de ofício

  30. 27 de nov, 17:35CSAUDEAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 8038/2014, do PL 8287/2014, do PL 5928/2016, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão do Esporte, nos termos do substitutivo.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
18 de dez, 00:00 · Designação de Relator(a)