PL 8038/2014

18 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Murilo Galdino, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

04 de out, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB)

10 de mar, 09:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Caroline de Toni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

18 de dez, 15:13MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6443/2019.

24 de out, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC)

24 de out, 10:36CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de out, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Decisão da Presidência da Comissão: avocar, nos termos do art. 52, § 3º do Regimento Interno.

26 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC)

16 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 17/07/2019, Letra B.

15 de jul, 14:36CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-8287/2014, PL-5928/2016 apensadas.

03 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Adriana Ventura.

03 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

03 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Parecer proferido pela relatora, Dep. Flávia Morais

26 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste e dos PL 8287/14 e PL 5928/16, apensados, com substitutivo.

12 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi

22 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da Dep. Adriana Ventura

07 de mai, 13:47CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 8038/2014, do PL 8287/2014 e do PL 5928/2016, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Esporte, com substitutivo.

07 de mai, 13:47CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CSSF, pela Dep. Flávia Morais

11 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

19 de fev, 01:00MESAAguardando Parecer

Desarquivamento

Desarquivado conforme Decisão da Presidência.

19 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Decisão da Presidência

Decisão da Presidência: "... Determino o desarquivamento de todas as proposições de autoria de Comissões Parlamentares de Inquérito que tenham sido arquivadas em 31 de janeiro de 2019 nos termos do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Jorge Solla

04 de dez, 20:12CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 8287/2014, e do PL 5928/2016, apensados, com substitutivo.

04 de dez, 20:12CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

04 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

04 de dez, 14:00CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício

27 de nov, 17:35CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 8038/2014, do PL 8287/2014, do PL 5928/2016, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão do Esporte, nos termos do substitutivo.

27 de nov, 17:35CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pela Dep. Flávia Morais

16 de out, 16:16CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 8287/2014, e do PL 5928/2016, apensados, com substitutivo.

16 de out, 16:16CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pela Dep. Flávia Morais

16 de out, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

16 de out, 15:33CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

28 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), nos termos do art. 52, § 3º.

26 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CSSF o projeto reconstituído.

19 de jun, 00:00SGMGABAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 8.796/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro a reconstituição das proposições referidas em epígrafe e dos apensos respectivos, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

06 de jun, 20:01PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 8796/2018, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Requer reconstituição dos autos de proposições em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família".

21 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

20 de jun, 17:14CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-8287/2014 apensada.

17 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Esporte. Publicado no DCD de 18/06/16 PÁG 155 COL 01, Letra A.

15 de jun, 14:00CESPOAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

08 de jun, 14:00CESPOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

31 de mai, 11:37CESPOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, e do PL 8287/2014, apensado, com substitutivo.

31 de mai, 11:37CESPOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado José Rocha (PR-BA).

09 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CESPO cópia do Ofício nº 208/2015 do Núcelo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

09 de abr, 17:15CESPOAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 26/2015, pelo Deputado José Rocha (PR-BA), que: "Requer sejam convidados um representante de um clube de cada uma das séries (A, B, C e D) do Campeonato Brasileiro, o Presidente da FENAPAF - Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol, o Diretor Técnico da Confederação Brasileira de Clubes (CBC), Sr. Lars Grael e o Representante do CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, para subsidiar o Relator do Projeto de Lei nº 8.038, de 2014 e o Projeto de Lei nº 8.287, de 2014, apensado, na apresentação do Parecer.".

11 de mar, 00:00CESPOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Rocha (PR-BA)

23 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Desarquivamento

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Considerando o destacado e relevante papel desempenhado pelas Comissões Parlamentares de Inquérito no aperfeiçoamento das instituições nacionais e da vida pública e social do país; e Considerando a impossibilidade regimental de que as prooposições de iniciativa das Comissões Parlamentares de Inquérito sejam desarquivadas na forma do parágrafo único do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, haja vista inexistir Autor apto a formular o respectivo requerimento: Determino o desarquivamento de todas as proposições de iniciativa das Comissões Parlamentares de Inquérito que funcionaram durante a 54ª Legislatura e que tenham sido arquivadas pelo art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputado. Publique-se.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

22 de dez, 17:46MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8287/2014.

18 de nov, 00:00CESPOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

07 de nov, 17:33CESPOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

05 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/11/14 PÁG 119 COL 01.

04 de nov, 10:11MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Esporte; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

28 de out, 17:33PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8038/2014, pela Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa., que: "Dispõe sobre escolas de formação de atletas destinadas a crianças e adolescentes".