PL 8308/2014

10 de out, 11:23CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI).

10 de nov, 11:05CFTAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 59/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer a declaração de prejudicialidade do projeto de lei nº 8.308, de 2014, que “dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e dá outras providências”, na forma do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

09 de jun, 16:42CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

05 de mai, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)

25 de abr, 15:21CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

31 de jan, 23:59CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Júlio Cesar, deixou de ser membro da Comissão

07 de out, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Of. 308/2016, conforme o seguinte teor: "Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

04 de out, 00:00PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Ofício n. 308/2016, pelo Tribunal Superior do Trabalho, que: "Solicita a retirada do Projeto de Lei n. 8308/2014".

10 de mai, 00:00CFTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), para atualizar a legislação orçamentária.

05 de nov, 10:00CFTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, contra os votos dos Deputados Edmilson Rodrigues, Jerônimo Goergen, Miro Teixeira e Pauderney Avelino.

03 de nov, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

06 de out, 16:47CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.

06 de out, 16:47CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD-PI).

16 de set, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Recebida correspondência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho informando impacto orçamentário do Projeto.

11 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado no DCD de 12/09/15 PÁG 200 COL 01, Letra A.

10 de set, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI)

10 de set, 12:50CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT.

09 de set, 10:00CTRABAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

26 de ago, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

01 de abr, 11:49CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação.

01 de abr, 11:49CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE).

05 de mar, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE)

04 de mar, 17:34CTRABAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

03 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/15 PÁG 529 COL 01.

22 de dez, 12:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

18 de dez, 15:03PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8308/2014, pelo Tribunal Superior do Trabalho, que: "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e dá outras providências".

18 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o Ofício nº 669/2014, do Tribunal Superior do Trabalho, que nos termos do art. 96, inciso II, alínea "b", da Constituição Federal, submete à elevada deliberação dos Senhores Membros do Congresso Nacional, acompanhado da correspondente justificativa, anteprojeto de lei examinado e aprovado pelo Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior da Justiça do Trabalho que trata da criação de cargos de provimento efetivo e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com sede na cidade de Teresina-PI.