PL 831/2015

12 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desapensação

Desapensação do PL 4.209/2015, apensado, em face de seu arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (inconstitucionalidade e/ou injuridicidade).

05 de ago, 16:33CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5053/2016

28 de abr, 16:46CE

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-5053/2016

27 de abr, 11:06MESA

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-5053/2016.

11 de jan, 16:09MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4209/2015.

29 de out, 00:00CE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI)

28 de out, 16:24CE

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

28 de out, 00:00CE

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PHS-PE)

27 de out, 11:15MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3303/2015.

22 de out, 14:58CE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PHS-PE), pela rejeição deste, e do PL 1275/2015, apensado.

22 de out, 14:58CE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Kaio Maniçoba (PHS-PE).

10 de set, 00:00CE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PHS-PE)

02 de set, 18:22CE

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

12 de mai, 09:28MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1275/2015.

14 de abr, 00:00CE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/04/2015)

30 de mar, 00:00CE

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

27 de mar, 17:23CE

Recebimento

Recebimento pela CE.

27 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/03/15 PÁG 78 COL 01.

27 de mar, 14:51MESA

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

19 de mar, 14:54PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 831/2015, pelo Deputado Roberto Sales (PRB-RJ), que: "Acresce parágrafo único ao art. 35 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a oferta de orientação vocacional aos alunos do último ano do ensino médio".