PL 8310/2014

21 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício n. 878/2023-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 8310/2014, sancionado.

18 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14677/2023. DOU 19/09/2023 PÁG 05 COL 02.

31 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício n. 782/2023-SF que comunica remessa do PL 8310/2014 à sanção.

05 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 235/2017/PS-GSE.

19 de set, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

14 de set, 15:57CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Daniel Vilela (PMDB-GO).

13 de set, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO)

13 de set, 12:43CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de set, 16:46MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

12 de set, 16:46MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1051/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

31 de ago, 13:01MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 31/08/2017 13:01:00. Não foram apresentados recursos.

21 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Ofício n. 163/2017, conforme o seguinte teor: "Defiro a solicitação de desconsideração do pedido de retirada do Projeto de Lei n. 8.310/2014, objeto do Ofício.CSJT.GP.SG.ASSPAR n. 310/2016, nos termos do art. 104, caput e § 5º, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.".

18 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 21/08/2017)

17 de ago, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 18/08/17, PÁG 388 COL 01, Letra C.

16 de ago, 10:43CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de ago, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer.

15 de ago, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Discutiram a Matéria: Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO) e Dep. Marcos Rogério (DEM-RO).

14 de ago, 21:27CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

11 de ago, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Ofício n. 163/2017, pelo Tribunal Superior do Trabalho, que solicita desconsiderar o pedido de retirada constante do Ofício n. 310/2016, que tem como objeto o Projeto de Lei n. 8.310/2014.

10 de ago, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Ratificação de Parecer

Cumprindo Prazo de Vista

09 de ago, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Luiz Couto.

09 de ago, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Suspensa a discussão.

09 de ago, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Discutiram a matéria os seguintes Deputados: Luiz Couto (PT-PB) e Maia Filho (PP-PI).

09 de ago, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

27 de jun, 13:02CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maia Filho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

27 de jun, 13:02CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Maia Filho (PP-PI).

31 de mai, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de mai, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 19/05/17, PÁG 2320 COL 01, Letra B. VOL III.

18 de mai, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/05/2017)

17 de mai, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maia Filho (PP-PI)