Projeto de Lei
Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico dos Minerais de Elementos Terras-Raras e à Criação de Cadeia Produtiva (PADETR).
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
29 de abr, 10:00CFTPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
13 de nov, 11:20CFTPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG).
13 de nov, 11:19CFTPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
05 de nov, 15:28CFTPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).
21 de jun, 11:18CFTPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), para atualização da legislação orçamentária.
29 de nov, 10:00CFTPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
27 de set, 10:00CFTPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
30 de ago, 10:00CFTPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.
23 de ago, 10:30CFTPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado João Paulo Kleinübing.
27 de jul, 00:00CFTPronta para Pauta
Notificações
Recebido o Informativo da CONOF.
Documento17 de mai, 18:57CFTPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Minas e Energia.
Documento17 de mai, 18:57CFTPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).
Documento16 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)
07 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado no DCD de 08/07/16, PÁG 442 COL 01, Letra B.
Documento06 de jul, 14:42CFTPronta para Pauta
Recebimento
Recebimento pela CFT.
21 de jun, 10:00CMEPronta para Pauta
Aprovação
Aprovado por unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
21 de jun, 10:00CMEPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CME, pelo Dep. Joaquim Passarinho
21 de jun, 10:00CMEPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação, com Complementação de Voto.
Documento21 de jun, 10:49CMEPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator Substituto, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA).
16 de jun, 14:18CMEPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Marcos Montes (PSD-MG), pela aprovação.
Documento16 de jun, 14:18CMEPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Marcos Montes (PSD-MG).
Documento29 de out, 00:00CMEPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcos Montes (PSD-MG)
09 de out, 00:00CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática publicado no DCD de 10/10/15 PAG 118 COL 01, Letra A.
Documento08 de out, 16:02CMEPronta para Pauta
Recebimento
Recebimento pela CME.
07 de out, 10:00CCTIPronta para Pauta
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
30 de set, 10:00CCTIPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
23 de set, 10:15CCTIPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
09 de set, 15:46CCTIPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
26 de ago, 00:00CCTIPronta para Pauta
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Alves (PRB-SP)
26 de ago, 10:00CCTIPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo relator.
26 de ago, 10:00CCTIPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo autor.
12 de ago, 10:00CCTIPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta de ofício.
05 de ago, 10:00CCTIPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta de ofício.
17 de jul, 10:00CCTIPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (PRB-SP), pela aprovação.
Documento17 de jul, 10:00CCTIPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP).
Documento11 de mar, 00:00CCTIPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Roberto Alves (PRB-SP)
04 de mar, 17:45CCTIPronta para Pauta
Recebimento
Recebimento pela CCTCI.
03 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/15 PÁG 561 COL 01.
Documento22 de dez, 17:46MESAPronta para Pauta
Distribuição
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
Documento19 de dez, 18:36PLENPronta para Pauta
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 8325/2014, pelo Senado Federal, que: "Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico dos Minerais de Elementos Terras-Raras e à Criação de Cadeia Produtiva (PADETR)".
Documento19 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta
Recebimento
Recebido ofício nº 1662/14 do Senado Federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado' nº 529, de 2013, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, constante dos autógrafos em anexo, que "Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico dos Minerais de Elementos Terras-Raras e à Criação de Cadeia Produtiva (PADETR)".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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