PL 8345/2017

26 de nov, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 2.664 de 2003 (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 26/11/2025 - 13:55 - 261ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

27 de ago, 21:05CCJCArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator da Redação Final, Dep. Alencar Santana (PT-SP), para o PL 2664/2003, ao qual esta proposição está apensada.

17 de fev, 15:33MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-144/2025 à proposição PL-1530/2024.

06 de mai, 19:37MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1530/2024.

12 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/17 PÁG 455 COL 01. VOL I.

08 de set, 12:27MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4958/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

22 de ago, 19:46PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8345/2017, pelos Deputados Mariana Carvalho (PSDB-RO) e Izaque Silva (PSDB-SP), que: "Veda o adiamento da data da prova estabelecida no edital de concurso público".