PL 8395/2017

16 de jul, 13:13CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 7221/2014, ao qual esta proposição está apensada.

06 de dez, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE), para reexame do parecer, para o PL 7221/2014, ao qual esta proposição está apensada.

30 de nov, 10:02CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-4953/2005

13 de set, 17:14CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

12 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/17 PÁG 481 COL 01. VOL I.

08 de set, 12:29MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4953/2005. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

24 de ago, 16:02PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8395/2017, pelo Deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que: "Altera o § 2º do art. 458 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre utilidades concedidas pelo empregador".