Projeto de Lei
Inscreve o nome de Roberto Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
06 de nov de 2025 · Comissão aprova pareceres sobre propostas que alteram o Código de Processo Civil
Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer, abriu a discussão e submeteu a matéria à votação.
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09 de out de 2025 · Constituição e Justiça aprova novas propostas legislativas em votação decisiva
O deputado defende o projeto ao classificá-lo como meritório e solicita sua inclusão na pauta
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
22 de dez de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 913/2025/PS-GSE.
19 de dez de 2025 · MESA
Apresentção do autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
11 de dez de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
09 de dez de 2025 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC).
09 de dez de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).
09 de dez de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
08 de dez de 2025 · MESA
Ofício SGM-P 317/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
08 de dez de 2025 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
03 de dez de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/12/2025 20:30:00. Não foram apresentados recursos.
12 de nov de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 13/11/2025).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
11 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/11/2025, Letra B.
10 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
06 de nov de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de ago de 2025 · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
15 de ago de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC).
26 de nov de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).
06 de mar de 2024 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcel van Hattem, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
18 de out de 2023 · CCJC
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS)
09 de out de 2023 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
09 de out de 2023 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS).
13 de set de 2023 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/08/2023 a 13/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
30 de ago de 2023 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/08/2023)
29 de ago de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS)
03 de ago de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 04/08/2023, Letra A.
03 de ago de 2023 · CCJC
Recebimento
03 de ago de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
02 de ago de 2023 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
02 de ago de 2023 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Abílio Brunini, por haver sido publicado.
20 de jun de 2023 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação.
20 de jun de 2023 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Abilio Brunini (PL/MT).
17 de mai de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
08 de mai de 2023 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2023)
05 de mai de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT)
24 de abr de 2023 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2023 PAG 429
24 de abr de 2023 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
20 de abr de 2023 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
02 de mar de 2023 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 841/2023, pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Inscreve o nome de Roberto Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
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