PL 842/2022

05 de nov, 00:00CDHMIRTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), para o PL 8032/2014, ao qual esta proposição está apensada.

26 de mai, 12:02PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1774/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 1058/2023".

02 de mai, 10:49MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-994/2022.

13 de abr, 14:40CDHMIRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

12 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/2022 PAG 382

11 de abr, 16:30MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8032/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

06 de abr, 11:16MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 842/2022, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Dispõe sobre o alcance das pessoas protegidas pela Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, para incluir as transexuais no rol das pessoas a serem beneficiadas".

26 de mai de 2023REQ 1774/2023Desapensação

Erika Hilton (PSOL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 1058/2023.