PL 843/2022

22 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 23/08/2023, Letra A.

18 de ago, 13:43CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de ago, 15:42CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de ago, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de ago, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

09 de ago, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

05 de jul, 23:41CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/06/2023 a 05/07/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

13 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/06/2023)

12 de jun, 12:04CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

12 de jun, 12:04CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Bebeto (PP/RJ).

19 de abr, 21:19CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

30 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)

29 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ)

31 de jan, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Clarissa Garotinho, deixou de ser membro da Comissão

31 de ago, 14:13CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/08/2022 a 31/08/2022). Não foram apresentadas emendas.

02 de ago, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/08/2022)

01 de ago, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (UNIÃO-RJ)

25 de abr, 16:05CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

12 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/2022 PAG 386

11 de abr, 16:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

06 de abr, 11:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 843/2022, pela Deputada Alê Silva (REPUBLIC/MG), que "Alterar o Código de Trânsito Brasileiro – Lei 9503/1997 – para mudar a redação do art. 174 e incluir a definição de “via pública”. ".