PL 8450/2017

28 de mai, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 23 votos "Sim", 19 votos "Não". Quórum de votação: 42 votos.

28 de mai, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Delegado Éder Mauro e Patrus Ananias.

28 de mai, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gilson Marques, Delegado Éder Mauro e Mauricio Marcon

28 de mai, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gilson Marques, Delegado Éder Mauro e Maurício Marcon.

24 de mai, 12:49CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CCJC (Voto em Separado), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

22 de mai, 21:27CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

15 de mai, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

15 de mai, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

15 de mai, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto.

15 de mai, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 17 votos "Sim", 25 votos "Não". Quórum de votação: 42 votos.

15 de mai, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Patrus Ananias.

15 de mai, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

15 de mai, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

23 de abr, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Cancelada a votação nominal em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.

23 de abr, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Chris Tonietto e Patrus Ananias.

23 de abr, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Chris Tonietto.

23 de abr, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Bia Kicis.

23 de abr, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da ausência do autor.

23 de abr, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá e Chico Alencar, pelo autor, Deputado Chico Alencar.

20 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs PL 464/2011, PL 521/2011, 700/2011, 5149/2013, 1752/2015, 2500/2015, 4386/2016, 1387/2015, 3776/2015, 6942/2017, 8435/2017, PL 5214/2016, 5507/2016, 1363/2019, 2582/2021, 1133/2022, 8627/2017, 6523/2009, 677/2020, 2066/2022, 737/2020, 1080/2020, 1695/2022 e 1829/2022, apensados, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, da Emenda ao Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com emendas.

20 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias, PRL 8 CCJC.

20 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)

19 de dez, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Patrus Ananias, deixou de ser membro da Comissão

24 de ago, 11:04CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs PL 464/2011, PL 521/2011, 700/2011, 5149/2013, 1752/2015, 2500/2015, 4386/2016, 1387/2015, 3776/2015, 6942/2017, 8435/2017, PL 5214/2016, 5507/2016, 1363/2019, 2582/2021, 1133/2022, 8627/2017, 6523/2009, 677/2020, 2066/2022, 737/2020, 1080/2020, 1695/2022 e 1829/2022, apensados, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com emendas.

24 de ago, 11:04CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 8 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

30 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Patrus Ananias, deixou de ser membro da Comissão

03 de nov, 08:48CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CCJC, pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG).

21 de out, 09:02CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG).

21 de out, 09:02CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CCJC, pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG).

27 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), tendo em vista a apensação do PL 1695/2022.

31 de mai, 09:01CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG).

31 de mai, 09:01CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG).

17 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), tendo em vista a apensação do PL 1133/2022.

22 de nov, 12:51CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG).

22 de nov, 12:51CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG).

21 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)

17 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Recebido comunicado de Renúncia de Relatoria da Deputada Margarete Coelho.

15 de abr, 15:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

07 de abr, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Carlos Jordy, Greyce Elias e Maria do Rosário.

07 de abr, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta Resultado Final: Sim, 26; Não, 31; Abstenção, 0; Total, 57.

07 de abr, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Carlos Jordy (PSL/RJ), a favor e a Deputada Maria do Rosário (PT/RS), contra.

07 de abr, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento da Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ).

06 de abr, 08:47CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei n°s 6.523/2009, 464/2011, 700/2011, 3.776/2015, 4.386/2016, 5.507/2016, 8.435/2017, 1.363/2019, 737/2020 e 1.080/2020, apensados; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa dos Projetos de Lei n°s 5.149/2013, 2.500/2015 e 5.214/2016, apensados, com substitutivos; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda substitutiva; e pela constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa dos Projetos de Lei n°s 521/2011, 8.627/2017, 1.387/2015, 1.752/2015, 6.942/2017 e 677/2020, apensados.

06 de abr, 08:47CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pela Deputada Margarete Coelho (PP/PI).

05 de abr, 12:12CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Margarete Coelho (PP/PI).

30 de mar, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Margarete Coelho (PP/PI).

25 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI)

06 de out, 09:52MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-677/2020.

07 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CCJC o Memo nº 225/2017 - COPER, solicitando apensação do PL 6523/09 a este, e encaminhando etiqueta com novo despacho.

06 de nov, 09:37MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6523/2009.

06 de nov, 09:37MESAPronta para Pauta

Distribuição

Revejo o despacho aposto ao PL 8.450/2017, para adequar sua distribuição ao art. 143, inciso II, alínea “a” do RICD.Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Apense-se a este a(o)PL-6.523/2009.Esclareço, por oportuno, que tendo recebido parecer na CDEICS e na CDC, a matéria deverá permanecer na CCJC. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

19 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/09/17 PÁG 559 COL 01.

19 de set, 16:08CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de set, 17:28MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6523/2009. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

31 de ago, 12:49PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8450/2017, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o oferecimento ao consumidor de data e turno para agendamento de entrega de produto e de prestação de serviço".

31 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 911/17, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 635, de 2015, de autoria do Senador Douglas Cintra, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o oferecimento ao consumidor de data e turno para agendamento de entrega de produto e de prestação de serviço".