PL 8489/2017

28 de mai, 13:56CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e da Subemenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

28 de mai, 13:56CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Mantido o parecer do Relator, Dep. Nicoletti, PRL 1 CCJC.

28 de mai, 13:53CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nicoletti (PL-RR).

10 de fev, 11:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Nicoletti, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

09 de out, 10:26CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e da Subemenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

09 de out, 10:26CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR).

19 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR)

06 de mar, 15:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. André Janones, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

18 de abr, 17:35CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

29 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/03/2023)

28 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Janones (AVANTE-MG)

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. André Janones, deixou de ser membro da Comissão

19 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Janones (AVANTE-MG)

22 de nov, 17:30CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 23/11/2021, Letra B.

19 de nov, 07:29CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de nov, 14:00CPDPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CPD, pela DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

16 de nov, 13:00CPDPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de nov, 13:00CPDPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

30 de set, 13:52CPDPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

28 de set, 13:00CPDPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Carla Zambelli e Diego Garcia.

28 de set, 13:00CPDPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Carla Zambelli (PSL-SP).

28 de set, 13:00CPDPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

23 de set, 14:41CPDPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 72/2021 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Diego Garcia (PODE-PR), que: "Requer a realizac¸a~o de audiência pública nesta CPD, sobre o assunto da dislexia".

21 de set, 13:00CPDPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Dep Fábio Trad.

14 de set, 13:00CPDPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria da Dep. Carla Dickson.

10 de set, 10:07CPDPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão da CE, com subemenda de redação.

10 de set, 10:07CPDPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CPD, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI).

01 de set, 14:36CPDPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CE, com emenda.

01 de set, 14:36CPDPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI).

06 de abr, 00:00CPDPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 00:00CPDPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2021)

16 de mar, 00:00CPDPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI)

13 de mar, 15:52CPDPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CPD.

13 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução à CCP

Devolução à CCP

11 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

Memorando nº 28/20 à CCJC - devolução do PL 8489/17 em razão de novo despacho.

09 de mar, 16:41MESAAguardando análise de prazo recursal

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 257/2020, conforme o seguinte teor: Defiro o pedido contido no Requerimento nº 257/2020. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 8.489/2017 para incluir o exame pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL Nº 8.489/2017: CPD, CE e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário].

18 de fev, 16:11PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 257/2020, pelo Deputado Professor Alcides (PP-GO), que: "Requer a redistribuição do PL 8489/2017, para análise de mérito na CPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência".

24 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2019)

10 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Chiquinho Brazão (AVANTE-RJ)

28 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 29/08/19, PÁG 349, Letra A.

23 de ago, 14:29CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de ago, 14:27CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de ago, 00:00CEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

14 de ago, 10:00CEPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião.

07 de ago, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

18 de jun, 19:01CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de jun, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 11/06/2019)

07 de jun, 17:56CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela aprovação, com substitutivo.

07 de jun, 17:56CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB-ES).

10 de abr, 20:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2019)

27 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES)

20 de fev, 21:15MESAAguardando análise de prazo recursal

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-337/2019.

31 de jan, 23:59CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Waldir Maranhão, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando análise de prazo recursal

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de jun, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por ausência do Relator.

06 de jun, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

18 de mai, 11:29CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PSDB-MA), pela aprovação, com substitutivo.

18 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Waldir Maranhão (PSDB-MA).

17 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PSDB-MA)

17 de mai, 17:01CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE)

03 de mai, 17:44CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/04/2018)

18 de abr, 18:25CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Waldir Maranhão (PSDB-MA).

28 de nov, 18:02CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de nov, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/11/2017)

13 de nov, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (AVANTE-MA)

27 de set, 16:15CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE.

26 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/09/17 PÁG 562 COL 01.

25 de set, 11:44MESAAguardando análise de prazo recursal

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

05 de set, 13:52PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8489/2017, pelo Deputado Luis Tibé (PTdoB-MG), que: "Dispõe sobre as condições de realização de provas para pessoas com dislexia comprovada por meio de laudo médico".