PL 850/2024

08 de out, 19:11CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CASP.

08 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 09/10/2025, Letra A.

07 de out, 19:58CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de out, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

01 de out, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

24 de set, 14:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido da Relatora.

20 de ago, 14:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

20 de ago, 13:07CMULHERAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do RPDR n. 4/2025 (Votação Nominal do Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), que "Votação Nominal do Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos - PL 850/2024-Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos".

20 de ago, 13:07CMULHERAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do RPDR n. 3/2025 (Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), que "Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos".

24 de jun, 11:10CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela aprovação.

24 de jun, 11:10CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV).

06 de mai, 22:53CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025)

23 de abr, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)

25 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2024.

25 de mar, 15:58CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

22 de mar, 08:19MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de mar, 15:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 850/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Wolmer Araújo (SOLIDARI/MA), que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para assegurar às mulheres em situação de violência doméstica a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas em concursos públicos e processos seletivos. ".