PL 852/2026

01 de abr, 10:43CSAUDETramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 941/2026 a esta proposição.

31 de mar, 13:22MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 941/2026

26 de mar, 16:08MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1718/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) e outros, que "Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei 852/26, que torna obrigatória a identificação dos aditivos aromatizantes artificiais; institui sistema de penalidades escalonadas para infrações de rotulagem enganosa; e dá outras providências".

25 de mar, 19:27CSAUDETramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 7236/2025.

25 de mar, 19:26CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

25 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2026.

23 de mar, 14:28MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 7236/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

02 de mar, 18:20MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 852/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), que "Torna obrigatória a identificação dos aditivos aromatizantes artificiais; institui sistema de penalidades escalonadas para infrações de rotulagem enganosa; e dá outras providências".

09 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 762/2015, ao qual esta proposição está apensada.

26 de marREQ 1718/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Félix Mendonça Júnior (PDT)·Mário Heringer (PDT)·Pedro Uczai (PT)·Jonas Donizette (PSB)·Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)·Raimundo Santos (PSD)·Tarcísio Motta (PSOL)·Rodrigo Gambale (PODE)

Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei 852/26, que torna obrigatória a identificação dos aditivos aromatizantes artificiais; institui sistema de penalidades escalonadas para infrações de rotulagem enganosa; e dá outras providências.