PL 855/2024

22 de nov, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 321/2023.

12 de set, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designado Relator da Redação Final, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 321/2023, ao qual esta proposição está apensada.

21 de ago, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designado Relator da Redação Final, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 321/2023, ao qual esta proposição está apensada.

19 de ago, 14:39CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-321/2023

02 de jul, 14:41CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC). , para o PL 321/2023, ao qual esta proposição está apensada.

26 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), para o PL 321/2023, ao qual esta proposição está apensada.

26 de mar, 09:27CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

25 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2024.

22 de mar, 08:26MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-321/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de mar, 16:16PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 855/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Guilherme Derrite (PL/SP), que "Altera o Decreto-Lei 3.689, de 03 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer como regra a audiência de custódia por sistema de videoconferência, e dá outras providências. ".