PL 856/2022

04 de dez, 00:00MESAArquivada

Arquivamento - Art.133 do RI

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

04 de dez, 22:41MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 04/12/2024 22:41:00. Não foram apresentados recursos.

25 de nov, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 26/11/2024).

22 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 23/11/2024, Letra A.

22 de nov, 09:37CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

30 de out, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

16 de out, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

20 de ago, 18:14CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela rejeição.

20 de ago, 18:14CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

27 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP)

06 de dez, 15:03CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

14 de nov, 23:59CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Leônidas Cristino, deixou de ser membro da Comissão

16 de mai, 22:13CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2023 a 16/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/05/2023)

02 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE)

31 de jan, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão

09 de nov, 11:00CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

27 de out, 14:45CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela rejeição.

27 de out, 14:45CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA).

31 de ago, 14:13CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/08/2022 a 31/08/2022). Não foram apresentadas emendas.

02 de ago, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/08/2022)

01 de ago, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

25 de abr, 16:05CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

12 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/2022 PAG 429

11 de abr, 16:30MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

06 de abr, 15:37MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 856/2022, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA), que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 1997, para dispor sobre a manutenção de canal de comunicação pelos órgãos do sistema nacional de trânsito que especifica".