PL 857/2024

11 de dez, 12:40CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

19 de mar, 14:00CPASFAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Franciane Bayer, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

26 de nov, 18:35MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4620/2024 (Requerimento de Prejudicialidade), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer declaração de prejudicialidade e consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 857, de 2024.".

10 de jul, 21:47CPASFAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/06/2024 a 10/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28 de jun, 00:00CPASFAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/07/2024)

27 de jun, 13:57CPASFAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação, com substitutivo.

27 de jun, 13:57CPASFAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).

04 de jun, 21:00CPASFAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2024 a 04/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

21 de mai, 00:00CPASFAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2024)

20 de mai, 00:00CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS)

26 de mar, 10:23CPASFAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

25 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2024.

22 de mar, 08:19MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de mar, 16:33MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 857/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS), que "Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família, para inserir o § 1º-A em seu art. 6º".

26 de nov de 2024REQ 4620/2024Prejudicialidade

Erika Kokay (PT)

Requer declaração de prejudicialidade e consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 857, de 2024.