Projeto de Lei

PL 858/2021

Autoriza o Poder Público Federal a criar, a desenvolver e a viabilizar um Serviço Social e Psicológico nas Escolas, a partir da implantação de assistência social e de profissionais de psicologia na rede pública de educação básica.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Em CE Apresentada em 11 de mar de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Saúde

Palavras-chave

Garantiaatendimentoassistente socialpsicólogoalunorede pública de ensinoeducação básicaatendimento multiprofissionalprofissionalvinculaçãoSistema Único de Saúde (SUS).

Tramitação 7 andamentos

  1. 10 de jun, 00:00CEAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

    Expedição de Documento

    Declarado prejudicado o PL 858/2021, nos termos do artigo 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    Documento
  2. 23 de nov, 00:00CEAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 14 de set, 19:01CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE, apensado ao PL-374/2020

  4. 04 de mai, 18:42CIDOSOAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

    Recebimento

    Recebimento pela CIDOSO.

  5. 04 de mai, 00:00CCPAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/05/21 PÅG 476

    Documento
  6. 30 de abr, 15:46MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-374/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  7. 11 de mar, 22:40MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 858/2021, pela Deputada Rosangela Gomes (REPUBLIC/RJ), que "Autoriza o Poder Público Federal a criar, a desenvolver e a viabilizar um Serviço Social e Psicológico nas Escolas, a partir da implantação de assistência social e de profissionais de psicologia na rede pública de educação básica".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Órgão
CE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 374/2020
Último andamento
10 de jun, 00:00 · Expedição de Documento