Projeto de Lei
Autoriza o Poder Público Federal a criar, a desenvolver e a viabilizar um Serviço Social e Psicológico nas Escolas, a partir da implantação de assistência social e de profissionais de psicologia na rede pública de educação básica.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
10 de jun, 00:00CEAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Expedição de Documento
Declarado prejudicado o PL 858/2021, nos termos do artigo 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documento23 de nov, 00:00CEAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Notificações
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.
14 de set, 19:01CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-374/2020
04 de mai, 18:42CIDOSOAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO.
04 de mai, 00:00CCPAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/05/21 PÅG 476
Documento30 de abr, 15:46MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-374/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento11 de mar, 22:40MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 858/2021, pela Deputada Rosangela Gomes (REPUBLIC/RJ), que "Autoriza o Poder Público Federal a criar, a desenvolver e a viabilizar um Serviço Social e Psicológico nas Escolas, a partir da implantação de assistência social e de profissionais de psicologia na rede pública de educação básica".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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